Portugal: crise e queda da Monarquia

05/11/2012 15:41

 

O clima de crise: o descontentamento das classes médias e do operariado

 

  • Nos finais do século XIX, Portugal continuava a ser um país predominantemente agrícola. As importações continuavam a aumentar em relação às exportações (balança comercial deficitária) pois a produção industrial nacional não se tornou competitiva em termos de qualidade e quantidade. Para contrariar esta situação económica, o Estado recorria ao aumento dos impostos ou pedia novos empréstimos para pagar os anteriores.

 

  • Na década de 1890, uma grave crise económica e financeira atingiu a Europa, atingindo Portugal com intensidade, levando bancos e empresas à falência. As dificuldades económicas originaram um crescente descontentamento social:
  • a classe média (pequena e média burguesia) confrontava-se com o aumento dos impostos, a inflação e a ameaça de desemprego pois as suas pequenas e médias empresas enfrentavam graves dificuldades;
  • o operariado, além de problemas semelhantes, lidava com os baixos salários e com horas excessivas de trabalho.

 

  • Junto com estes motivos aparecia o ultimato inglês o que fazia crescer o descontentamento da população face à monarquia.

 

 

A difusão das doutrinas socialista e republicanas

 

  • Portugal era uma Monarquia Constitucional em que os dois partidos monárquicos (Regenerador e Progressista) se alternavam no poder de acordo com os resultados eleitorais – rotatividade.

 

  • Em 1875, foi fundado o Partido Socialista dirigido pela classe operária. Em 1876, surgiu o Partido Republicano Português que tinha como objectivo o derrube da Monarquia e a implantação da República.

 

  • Os republicanos usaram a imprensa, os comícios e as comemorações do tricentenário da morte de Camões e do centenário da morte do Marquês do Pombal para criticar severamente as instituições monárquicas, influenciando a opinião pública. As classes médias e o operariado, extremamente descontentes e críticos vão constituir a base de apoio destes novos partidos.

 

Os antecedentes da Revolução Republicana

 

  • O ultimato inglês foi decisivo na ascensão do Partido Republicano. Os republicanos procuravam reerguer o orgulho nacional – patriotismo –, incentivando a esperança e a confiança num futuro melhor, para contrariar o pessimismo e o derrotismo provocados pelas cedências do governo aos interesses ingleses.

 

  • A 31 de Janeiro de 1891, foi organizado no Porto, uma tentativa de implantação da República, mas a revolta acabou por ser dominada pelas forças da guarda municipal.

 

  • Devido aos desentendimentos entre os diversos partidos monárquicos e à agitação no Parlamento (Assembleia Legislativa) o rei D. Carlos entregou a chefia do Ministério (governo) a João Franco, do Partido Regenerador Liberal, em Maio de 1906. João Franco passou a dirigir o País de forma ditatorial, o que provocou forte oposição por parte dos republicanos e dos restantes partidos monárquicos. A 10 de Maio de 1907, o Parlamento foi encerrado, o que reforçou a ditadura de João Franco, apoiada pelo rei D. Carlos.

 

 

 

O fim da Monarquia

 

  • Com a oposição ao regime monárquico e à ditadura de João Franco, no dia 1 de Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe foram assassinados no Terreiro do Paço (Lisboa) por membros republicanos actuando individualmente. Este acontecimento ficou conhecido por Regicídio.

 

  • O trono foi ocupado pelo segundo filho do rei, D. Manuel II, que demitiu João Franco (acusado de ter fomentado revoltas com as suas acções), formou um governo com representantes de todos os partidos monárquicos e actuou de forma tolerante e branda.

 

  • Os escândalos políticos, muitas vezes exagerados pela imprensa, tornaram inevitável a queda da Monarquia, por isso a 4 de Outubro de 1910 iniciou-se a revolução. A revolução seguiu um plano pré-estabelecido e contou com a ajuda de militares e civis pertencentes à classe média, à pequena burguesia e ao operariado e com o apoio do Partido Republicano, da Maçonaria (sociedade inspirada pelo Movimento das Luzes) e da Carbonária (sociedade secreta que apoiava a luta contra a Monarquia).

 

  • Na manhã seguinte, dia 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a República, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa. D. Manuel II e sua mãe, D. Amélia, embarcaram, na Ericeira, rumo ao exílio.

 

A Constituição Republicana

 

  • Depois da proclamação da República, foi constituído um Governo Provisório, chefiado por Teófilo Braga, que tinha como função realizar uma nova constituição e chefiar o país até esta ser aprovada.

 

  • A 21 de Agosto de 1911, a Constituição Republicana foi aprovada. Esta adoptava o sistema liberal de divisão e independência dos três poderes (executivo, legislativo, judicial) e estabelecia um regime democrático parlamentar (o poder legislativo era superior ao poder executivo).

 

  • Das medidas tomadas pelo Governo Provisório destacam-se as que marcaram a diferença entre o velho e o novo regime: uma nova bandeira, um novo hino (A Portuguesa) e uma nova moeda (o Escudo).

 

Outras medidas republicanas

 

  • Entre 1910 e 1926, ao longo da I República foram tomadas medidas que marcaram a acção dos governos republicanos:

 

ACÇÕES

 

 

 

LAICIZAÇÃO DO ESTADO

 

 

 

- lei da separação da Igreja do Estado (o estado passa a ser neutro em matéria religiosa);

- expulsão das ordens religiosas;

- nacionalização dos bens da Igreja;

- proibição do ensino religioso nas escolas oficiais;

- legalização do divórcio;

- criação de um registo civil obrigatório de nascimentos, casamentos, óbitos (tarefa feita apenas pela Igreja e agora apenas da responsabilidade do Estado).

 

FINANCEIRAS

- foram feitas diversas tentativas para pôr fim ao défice das contas públicas, sem grandes resultados. Só em 1913, Afonso Costa consegui que as contas públicas apresentassem um saldo positivo, graças a um conjunto de medidas das quais se destacou uma forte restrição nas despesas.

 

 

 

SOCIAIS

 

 

 

- publicaram-se leis que contemplavam a igualdade de direitos dos cônjuges e entre filhos legítimos e ilegítimos;

- institui-se o divórcio;

- foram reconhecidos o direito à greve (legislação publicada ainda em 1910) e à protecção na doença e na velhice;

- o horário de trabalho semanal foi fixado em 48 horas para a maioria dos trabalhos e em 42 horas para os empregados de escritório e bancários.

 

 

EDUCATIVAS

- estabelecimento da escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos;

- criação de jardins-escola e aumento do número de escolas primárias;

- reforma do ensino técnico (nas áreas da agricultura, comércio e indústria);

- criação das Universidades de Lisboa e Porto.

 

  • Apesar das medidas tomadas face ao horário de trabalho semanal, o governo revelou-se incapaz para obrigar os industriais a cumprir muitas destas medidas. As medidas tomadas na área da educação procuravam fazer face à elevada taxa de analfabetismo (cerca de 70%) e melhorar os restantes níveis de ensino.

 

  • Apesar da contestação, nomeadamente por parte da Igreja Católica, os republicanos procuravam pôr, assim, em prática os seus ideais de igualdade e liberdad

 

 

 

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