Crise, Nacionalismo e Ditadura - Memória da Grande Depressão em Portugal (I)

14/11/2012 15:22

Crise, Nacionalismo e Ditadura - Memória da Grande Depressão em Portugal (I)

Portugueses, Patriotas, Preferi Produtos Portugueses!

O tempo da Grande Depressão, que o crash da bolsa de Nova Iorque inaugurou em Outubro de 1929, coincidiu com o período
de transição da Ditadura Militar, iniciada em 28 de Maio de 1926, para a institucionalização do novo regime político que perduraria até à Revolução de Abril de 1974.

Foi, efectivamente, no dealbar dos anos 30 que assistimos à aprovação do Acto Colonial e à criação do partido único, a União Nacional (1930), e à promulgação da Constituição e do Estatuto do Trabalho Nacional (1933) que instituíram o Estado Novo. A par do aparecimento desses diplomas legais, o principal mentor e protagonista do novo regime, Oliveira Salazar, definia as linhas fundamentais da actuação do Governo que integrava, desde 1928, como ministro das Finanças, e, a partir de 1932, como Presidente do Ministério.
Nesse enunciado, no que respeita ao campo económico, que aqui nos importa ter em conta, o primado ficava incontestavelmente atribuído às Finanças, sendo relegada para segundo plano, e a ele se subordinando, a questão económica, criando uma ortodoxia financeira que se manteria quase intocável até ao fim do salazarismo.

Conforme Oliveira Salazar explicitaria em 1933, confrontado com a vontade expressa da elite económica que, reunida no I Congresso da Indústria Portuguesa, pugnava pela adopção e implantação de um programa de industrialização do País, o Governo considerava que a sua acção no campo económico se reservava à criação das infra-estruturas essenciais (através da consecução de uma política adequada de obras públicas), a providenciar condições de obtenção de crédito e de energia barata e à adopção de um quadro de protecção à produção nacional através de ajustamento das pautas alfandegárias. Quanto ao mais e tudo o resto, ficaria por conta da iniciativa privada.

Deixemos de lado o significado das prioridades e da política prosseguida e as suas repercussões na estruturação e comportamento da economia portuguesa, bem como a análise das suas implicações duradouras na avaliação do desenvolvimento económico do País, permitindo que esta nota histórica se concentre numa breve descrição dos efeitos da Crise de 1929 em Portugal e na caracterização dos ajustamentos que produziu ao nível das propostas e definição do rumo económico do País.

A verdade é que a crise financeira disparou e o quadro de depressão económica se espraiou à escala mundial numa altura em que em Portugal crescia, entre um pequeno mas significativo escol de profissionais, essencialmente engenheiros e industriais, uma vontade expressa em diversas circunstâncias e oportunidades de organizar e promover um programa estruturado de industrialização acelerada conducente ao desenvolvimento económico do País.

O acima referido I Congresso da Indústria Portuguesa constituiu o corolário, mas também o clímax, de uma acção concertada que vinha crescendo entre os meios industriais e em que se destacava a iniciativa da Associação Industrial Portuguesa.
Ou, como dizia o Presidente da AIP, José Maria Álvares, na sessão inaugural dessa assembleia magna: “Vem de há muito a Associação Industrial Portuguesa pugnando pelo desenvolvimento da Indústria Nacional, e quando nestes últimos anos sentiu a necessidade de intensificar a propaganda do Trabalho Nacional para bem do seu ressurgimento, formulou um programa que tem procurado executar rigorosamente.”1

Esse programa fora formalmente inaugurado com a fundação da revista Indústria Portuguesa, cujo primeiro número saiu para as bancas em Março de 1928, prosseguiu com uma série de conferências de interesse industrial realizada na sede da Liga Naval em 1928, a Feira de Amostras da Indústria Portuguesa no Estoril, no Outono de 1929, e a Semana do Trabalho Nacional em 1931, integrou ainda a Grande Exposição Industrial Portuguesa (1932/33) e o I Congresso da Indústria (1933).


A AIP, como representante mais credenciado do sector industrial português, entregava-se desta forma a um esforço de propaganda industrializante de carácter nacionalista, com pendor fortemente proteccionista e eminentemente optimista quanto às capacidades e recursos nacionais apoiado na ideia de que o ressurgimento nacional se apoiasse no sector industrial como o motor do desenvolvimento económico. A afirmação da capacidade e vitalidade do sector industrial nacional passava, no seu entendimento, antes de tudo pela negação do aforismo que considerava Portugal um país fatalmente agrícola e pelo desenvolvimento de uma propaganda agressiva do trabalho industrial, destinada a eliminar a concorrência que os produtos estrangeiros representavam para a indústria nacional – propaganda que não só era reiterada na fórmula que a Indústria Portuguesa, como porta-estandarte, ostentava: “Portugueses, Patriotas, Preferi Produtos Portugueses!”, como chegava a produzir exclamações como “só é bom português aquele que exige e prefere produtos portugueses”.2

Às tendências proteccionistas e nacionalistas que se vinham manifestando desde a crise de início dos anos 20, que engrossavam sobretudo entre os meios industriais não exportadores, acrescentavam-se agora os efeitos que a crise mundial de 1929 manifestava em Portugal. Quanto à crise, diga-se antes de mais, que não atingiu as proporções que se registaram noutros países, longe disso. É certo que teve repercussões negativas; mas chegou tardiamente e reflectiu-se sobretudo ao nível das actividades comerciais ligadas ao comércio externo e junto de certos sectores agrícolas. Podem salientar-se duas razões
essenciais na explicação desse carácter matizado dos reflexos negativos da crise no Portugal dos anos 30. Em primeiro lugar, numa dimensão de natureza mais estrutural, o perfil do tecido produtivo nacional e a posição de fraca internacionalização da economia portuguesa, que de certa forma a reservaram do contágio comercial de alastramento da crise à escala mundial. Por outro lado, os efeitos resultantes da política financeira salazarista que, no quadro conjuntural, evitaram que o País se expusesse às ameaças financeiras que atacaram violentamente a maioria dos países que comungavam um espaço económico e financeiro que se vinha reestruturando desde o final da I Guerra e cujo epicentro se consagrara nos EUA.

Ou seja, alguns dos “ingredientes” que caracterizavam parte considerável das economias mundiais, em graus e dimensões distintas, ou que tinham acompanhado o comportamento da economia mundial, à escala nacional e no âmbito internacional, durante os anos 20, não tinham a mesma expressão em Portugal. Nesse sentido, o carácter periférico do País, não apenas numa dimensão geográfica, protegeu-o da crise. A circunstância de Portugal ser demasiado fraco nos sectores que foram mais atingidos, entre os quais os aparelhos industriais e os mercados financeiros, e o facto de se tratar de uma economia pouco aberta ao exterior, tornaram Portugal menos susceptível de ser atingido pelos embates que a crise mundial ia propagando.

Deve, contudo, ficar claro que, apesar de mitigada, a crise fez-se sentir em Portugal: na diminuição dos rendimentos e juros de
capitais colocados no estrangeiro, na baixa da cotação dos produtos de exportação, na quebra das remessas dos emigrantes, no aumento do desemprego. Certo também que o País terá beneficiado de alguns efeitos da crise. Para além das repercussões resultantes que a baixa dos preços do comércio internacional teve numa economia tradicional e significativamente importadora como a portuguesa, o novo contexto internacional de contracção dos mercados e de crescente proteccionismo foi conducente, e constituiu argumento, à defesa de uma política de intensificação da exploração dos recursos nacionais e à aposta numa política de substituição de importações. Nessa medida, os efeitos da crise foram favoráveis àqueles que vinham lutando por um modelo industrializante de desenvolvimento económico, beneficiando (porque lhes proporcionou um mercado internamente menos competitivo e matérias-primas mais baratas) a sua actividade industrial, mas, sobretudo, reforçando os argumentos das suas propostas e alguma influência política.

1 “1.º Congresso Industrial Continental. As duas sessões de inauguração e encerramento”, in Indústria Portuguesa, AIP, n.º 68, Outubro, 1933, p. 44.
2 “A força das circunstâncias”, in Indústria Portuguesa, n.º 55, Setembro, 1932, p. 18.


Maria Fernanda Rollo
Professora do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa


Publicado na Revista Ingenium N.º 108 - Novembro/Dezembro de 2008

 

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