Totalitarismo em Portugal

16/11/2012 20:20

 

 

 

 

AntecedentesEdificação do Estado NovoInstrumentos de controlo da SociedadeCorporativismoColonialismo

 

Antecedentes

 

Entre 1926 e 1933, Portugal viveu um período de Ditadura Militar.

 

Em consequência, as liberdades individuais foram suspensas, os opositores políticos presos e o poder passou para os militares que, face à gravidade da situação económica, chamaram para ministro das Finanças um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar (1928).

 

Impondo ao país uma política de forte autoridade, Salazar equilibrou as contas públicas, o que lhe granjeou grande prestígio.

 

Salazar nasceu no Vimieiro (Santa Comba Dão), filho de agricultores. Aluno aplicado, licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, onde viria a leccionar. Exerceu o cargo de ministro das Finanças (1928) e o de presidente do Conselho (1932-1968). Implantou em Portugal um regime autoritário - o Estado Novo (1933-1974). Afastou-se do poder por razões de saúde, em 1968, sendo substituído por Marcello Caetano (capa da revista "Notícias ilustrado", de 3 de Junho de 1932).

 

 

Edificação do Estado Novo

 

Em 1932, foram aprovados os estatutos daquele que seria o único partido político autorizado no país, a União Nacional. Intimamente ligado ao governo, era chefiado por Salazar .

Em 1933, foi aprovada a Constituição que pôs fim à Ditadura Militar e consolidou o Estado Novo. O novo texto constitucional consagrava a divisão dos poderes e o recurso a eleições para os órgãos de soberania, e reconhecia os direitos e liberdades dos cidadãos.

 

 

  No entanto, a realidade seria bem diferente:

 - as eleições, além de não serem livres eram acompanhadas de inúmeras ilegalidades;

- as liberdades e direitos dos cidadãos dependiam de "leis especiais" que, na prática, os anulavam;

- a Assembleia Nacional, que devia ser o órgão legislativo por excelência, dispunha de um poder muito limitado (e meramente consultivo), pois era o presidente do Conselho através do governo que tomava a iniciativa de propor as leis que teriam a aprovação imediata;

- a autoridade do Presidente da República era legalmente superior à do presidente do Conselho mas, na prática, este teve sempre maior poder e notoriedade do que o primeiro.

 Assim, concluímos que o Estado Novo teve várias afinidades com os regimes fascista e nazi, nomeadamente no que toca aos princípios orientadores da organização do Estado, centralista e de não separação de facto dos diferentes poderes políticos, ao dirigismo da educação (livro único e controlo dos professores) e no que respeita ao aparelho repressivo.

 

 

 

Instrumentos de controlo da sociedade

 

suspensão das liberdades fundamentais e criação de órgãos de repressão:

- polícia política (a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde chamada PIDE, isto é, Polícia Internacional de Defesa do Estado);

- prisões políticas (como Peniche);

- campos de deportação (como o do Tarrafal, em Cabo Verde)

- estabelecimento da censura (à imprensa, rádio e a todo o tipo de espectáculos);

-  proibição dos partidos políticos (apenas se reconhecia a União Nacional, movimento de apoio ao governo);

culto da personalidade (Salazar é considerado o "salvador" da Nação);

 

nacionalismo (exaltação do passado e de certas épocas da história portuguesa para engrandecimento e orgulho da Nação);

Ideologia Oficial:

- Partido Único - A União Nacional

 - Publicação do Decálogo do Estado Novo (carta definidora dos princípios orientadores)

- enquadramento e doutrinação da juventude (através da Mocidade Portuguesa);

- organização de forças paramilitares (como a Legião Portuguesa) para a defesa do regime;

- instituição do corporativismo (para assegurar a ordem social e controlar os trabalhadores).

           
 
 
           
 

 

 

Assim, ao longo da década de 1930, Salazar criou um Estado autoritário, antiparlamentar e antidemocrático que alterou radicalmente o país - a oposição passou à clandestinidade, a imprensa livre desapareceu e, por outro lado, impôs-se a obediência ao chefe. Os slogans "Tudo pela Nação, nada contra a Nação" e "Deus, Pátria, Família" divulgaram-se como ideias maiores do Salazarismo.


 

 

Corporativismo

 

O Estado Novo institucionalizou-se com a Constituição de 1933. Esta, inspirada no modelo italiano, defendia o corporativismo, isto é, considerava que as corporações eram organismos fundamentais do Estado, destinados a conciliar os interesses de todos os cidadãos a bem da Nação.

 Cartaz alusivo ao corporativismo

A organização corporativa instituiu-se em 1933 com a publicação de vários diplomas. O mais importante foi o Estatuto do Trabalho Nacional que fixava os direitos e deveres dos trabalhadores e definia o papel do Estado como árbitro nos conflitos de interesses entre trabalhadores e patronato.

 

Os principais organismos corporativos eram, para além dos Sindicatos e dos Grémios, as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores e as Ordens (das profissões liberais). Todos formavam as corporações, ou seja, organizações que abrangiam as actividades económicas, culturais e morais da Nação e tinham a seu cargo a defesa dos interesses dos cidadãos.

 

Na prática, contudo, o corporativismo serviu para o Estado controlar o poder reivindicativo dos trabalhadores e evitar os conflitos e lutas de classe. Assim, a legislação corporativa proibiu as greves, subordinou o patronato aos interesses do Estado e impôs a colaboração entre os mais diversos grupos sociais.

 

 

Colonialismo

 

O Estado Novo publicou, também, vários diplomas sobre a política ultramarina portuguesa. O mais importante foi o Acto Colonial (1930), preparado por Salazar, então ministro das Finanças e das Colónias. Esse texto-base do colonialismo determinava que cabia à Nação defender, civilizar e colonizar os territórios do "Império Colonial Português". Contudo, durante algumas décadas, o Estado Novo limitou-se a desenvolver as regiões agrícolas e mineiras mais ricas das colónias.

 

 

Cartaz de Propaganda

 

Para promover as ideias políticas do regime, o Estado Novo criou o Secretariado de Propaganda Nacional (1933). Dirigido por António Ferro, organizou diversos tipos de espectáculos, como concursos e exposições, com destaque para a exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940 (com o fim de comemorar o 82 centenário da independência nacional e o 32 da Restauração).

 

Capa do Guia OficialContra-capa do Guia Oficial

  Guia Oficial da Exposição do Mundo Português

 

   

Outra das realizações do Estado Novo foi a construção de obras públicas (pontes, estradas, tribunais, escolas), que constituíram um motivo de orgulho de Salazar.

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